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Averbação de Imóveis: Entenda a Importância e Quando é Necessária

Averbar um imóvel é um procedimento essencial para garantir a legalidade e transparência nas transações imobiliárias.
Aqui neste blog, vamos explorar o que significa a averbação de imóveis, quando ela é necessária, algumas situações e por que é fundamental para compradores e proprietários. Acompanhe!

O que é Averbação de Imóveis?

A Averbação de Imóveis é um processo realizado no Cartório de Registro de Imóveis, onde todas as alterações ou situações que afetam a descrição legal de uma propriedade são descritas e documentadas. Esse procedimento é importante para manter atualizadas as informações sobre o imóvel, proporcionando segurança jurídica a todas as partes envolvidas.

Quando é necessária a Averbação?

Averbar um imóvel é necessário em diversas situações, como:

  • Construção ou ampliação – Se você construir uma nova edificação ou realizar alguma ampliação no imóvel, é necessário averbar essas mudanças para que elas constem no registro.
  • Mudança de destinação – Se houver uma alteração no uso do imóvel, como de residencial para comercial, por exemplo, isso geralmente requer a averbação para refletir a nova situação legal.
  • Alienação ou transferência de propriedade – Quando ocorre a venda, doação ou transferência de propriedade, é necessário registrar essa transação por meio da averbação.
  • Divisão de terreno – Se um terreno for dividido em partes menores, cada uma delas deve ser averbada individualmente.
  • Hipoteca ou ônus real – Caso o imóvel seja hipotecado ou tenha algum ônus real, essas informações devem ser averbadas para garantir que futuros compradores estejam cientes dessas obrigações.

Procedimento de Averbação

O processo de averbação pode variar, mas envolve geralmente a apresentação de documentos específicos, como plantas aprovadas pela prefeitura, escrituras, e outros documentos que comprovem a alteração ou situação a ser registrada. O proprietário deve ir ao Cartório de Registro de Imóveis, onde será orientado sobre os passos a seguir.

Importância para Compradores e Proprietários

A averbação de imóveis é fundamental para compradores, pois garante que as informações sobre o imóvel sejam precisas e atualizadas. Isso proporciona segurança jurídica durante a transação. Já para os proprietários, a averbação é benéfica em termos de transparência e valorização do imóvel no mercado.

 

As informações averbadas ficam registradas no cartório de registro de imóveis, tornando-se públicas e acessíveis a qualquer interessado.

Conte com a Abreu Imóveis para tirar essa e outras dúvidas do mercado imobiliário.

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Abreu Imóveis

A Abreu iniciou os negócios imobiliários dia 13 de março de 1973 pelo segmento de loteamentos. Depois, passou a locar e administrar imóveis. Cresceu muito, devido à agressividade no mercado e à visão de seu sócio-diretor, Ricardo Abreu. Em sua história, a Abreu vendeu mais de 20.000 lotes urbanos, e só nos últimos 10 anos vendeu mais de 12.000 imóveis residenciais e comerciais. É a principal empresa de intermediação imobiliária do estado. Além disso, a Abreu é parceira das maiores construtoras do país e presente nos mais importantes lançamentos imobiliários do Rio Grande do Norte. Atualmente, realiza os serviços de venda de imóveis prontos e lançamentos, locação, administração de imóveis e assessoria condominial em Natal/RN.