Você sabe quais são os documentos para compra de imóvel? Eles são importantes para garantir a regularidade do negócio e evitar imprevistos ou problemas no futuro, por isso, devem ser separados com antecedência e analisados com atenção.

Além disso, a forma de pagamento também influencia na documentação que deve ser apresentada pelo comprador, principalmente devido à análise de crédito e outros requisitos para a liberação do contrato. Com tantos detalhes, é comum surgirem dúvidas sobre o assunto, então vale a pena contar com o apoio de uma imobiliária na hora de fazer essa aquisição.

Para ajudar você a organizar a melhor forma para fazer esse investimento, preparamos este post listando os documentos necessários para compra de imóvel. Continue a leitura e se informe!

Documentos do vendedor

A documentação do vendedor é importante para garantir que a venda do imóvel é lícita e evitar eventuais fraudes. A existência de dívidas, ações ou execuções judiciais podem trazer problemas para o comprador, portanto, é fundamental fazer uma análise detalhada desses itens.

Para ter mais segurança no negócio, vale a pena analisar os seguintes documentos para compra de imóvel:

  • documento de identidade e CPF;
  • comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento, união estável etc.);
  • certidão negativa de protestos;
  • certidões negativas judiciais (criminais, trabalhistas e de execuções fiscais);
  • certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais;
  • certidão negativa de interdição, tutela ou curatela do vendedor, obtida nos cartórios de Registro Civil;

Também é comum que o vendedor seja pessoa jurídica. Nesses casos, você deve requerer os documentos dos sócios (citados acima), além da documentação da empresa. É preciso apresentar os seguintes:

  • contrato ou estatuto social, devidamente registrado na Junta Comercial;
  • alterações feitas no contrato ou estatuto social;
  • certidões negativas referentes à pessoa jurídica.

Documentos do comprador

Para a elaboração do contrato e análise pelo vendedor, o comprador deve apresentar os seguintes documentos:

  • documento de identidade e CPF;
  • comprovante de endereço;
  • comprovante de estado civil;
  • comprovante de rendimentos.

Para quem tem carteira assinada, a comprovação pode ser feita com a cópia da CTPS e dos últimos contracheques. Porém, caso tenha outras fontes de renda ou não seja um trabalhador formal, existem outras formas de provar os seus rendimentos. A seguir listamos alguns exemplos:

  • declaração do Imposto de Renda (IR);
  • extratos bancários;
  • Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA);
  • Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE);
  • comprovante de recebimento de benefício previdenciário.

Se optar pelo financiamento bancário, é importante ficar de olho na documentação exigida pela instituição financeira. Em geral, são exigidos os mesmos documentos já citados para a compra, mas, como é feita uma análise de crédito do comprador, o comprovante de rendimentos é fundamental. As parcelas são limitadas a 30% do rendimento mensal, portanto, é preciso ter atenção a esse requisito.

Também é importante ter atenção ao tipo de imóvel e à modalidade do financiamento, se for o caso, para entender as regras sobre os juros, o valor da entrada e outras questões importantes para o seu planejamento. Para evitar imprevistos, vale a pena fazer uma simulação. Desse modo, você consegue analisar diferentes propostas e encontrar a melhor solução para a compra do seu imóvel.

Documentos do imóvel

Entre os documentos para comprar imóvel, existem alguns relacionados ao próprio bem que devem ser analisados. Isso é importante para ter certeza de que não existem ônus ou impedimentos para a venda. Você vai precisar dos seguintes itens:

  • matrícula atualizada do imóvel, com certidão de ônus reais;
  • escritura definitiva do imóvel em nome do vendedor, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
  • certidão de logradouro obtida junto à prefeitura;
  • certidão negativa de débitos municipais;
  • Habite-se (documento que atesta que o imóvel tem plenas condições de ser habitado);
  • planta baixa (para financiamentos ou uso do saldo do FGTS);
  • registro de ações reipersecutórias e alienações, que atesta que o imóvel não foi negociado informalmente;
  • declaração de quitação de taxas condominiais, se for o caso.

Imóvel na planta

Se você optar por adquirir um imóvel na planta, existem algumas diferenças em relação à documentação para o financiamento. São exigidos os seguintes:

  • projeto completo e alvará de construção da obra, com aprovação da prefeitura;
  • matrícula da obra no INSS;
  • memorial descritivo do imóvel;
  • orçamento discriminativo da obra;
  • Autorização de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável;
  • documentos do construtor ou responsável técnico da obra (RG, CPF e CREA).

Imóvel em inventário

Também é importante conhecer os documentos para compra de imóvel em inventário. A venda pode ser feita normalmente, mas é preciso ter atenção a alguns requisitos. Se houver menores de idade na lista de herdeiros, o Ministério Público deverá aprovar o negócio. Para viabilizar o negócio, também é preciso da seguinte documentação:

  • cópia autenticada da certidão de óbito;
  • cópia autenticada do formal da partilha, que indica os dados do imóvel e os herdeiros.

Contrato de compra e venda

Depois de separar toda a documentação e conferir que o imóvel está apto a ser negociado, é preciso analisar o contrato de compra e venda. Se você contar com o apoio de uma imobiliária de confiança, o processo é mais simples. Eles contam com um departamento jurídico especializado para elaborar o documento, seguindo todas as determinações legais. É importante que ele especifique detalhes, como:

  • informações do comprador, do vendedor e da imobiliária;
  • valor do imóvel;
  • forma de pagamento, detalhando os parcelamentos, prazos e juros, se houver;
  • multas em caso de rescisão do contrato, entrega do imóvel ou outros problemas no negócio;
  • detalhes do imóvel.

Além disso, caso surjam dúvidas sobre as cláusulas, os profissionais poderão esclarecer e negociar eventuais alterações, para que você tenha mais tranquilidade com essa compra.

Pronto! Agora você já conhece os documentos para compra de imóvel e os principais cuidados necessários. Para ajudar, conte com o apoio de profissionais de confiança para prestar suporte em todo o processo, desde a busca pelos imóveis ideais até a reunião e análise de todos os itens. Assim, você terá mais tranquilidade na hora de fechar negócio.

Este post esclareceu as suas dúvidas? Se você está em busca de um imóvel para comprar, entre em contato conosco e conheça as opções que temos disponíveis!