Abreu Imóveis

O momento de fechar o aluguel de um imóvel é muito importante para todos os envolvidos, principalmente para as partes mais importantes nessa nova relação contratual que se inicia: inquilino e proprietário.

Como forma de proteger as duas pessoas mencionadas é muito importante a confecção de um contrato por escrito, devidamente assinado e registrado, conforme dita a lei. Isso porque podem surgir problemas dessa relação e tanto proprietário quanto o inquilino devem se proteger.

Se você tem interesse em anunciar algum imóvel para alugar, confira o nosso post, saiba quais são os documentos necessários para locar um imóvel e já tenha em mente o que solicitar de seu futuro inquilino.

Documentos exigidos do proprietário

O locador, ou seja, o proprietário do imóvel, é a pessoa física ou jurídica que tem interesse em colocar para alugar o seu imóvel, seja uma casa, apartamento, galpão, sala comercial ou outro estabelecimento.

A requisição da situação documental de cada um — proprietário e inquilino — é pautada pelo motivo de se estabelecer uma relação segura. Por isso, os documentos necessários são, basicamente, aqueles que atestam as características dos envolvidos, tais como renda mensal, estado civil e o endereço em que cada um pode ser encontrado.

Entretanto, pelas próprias diferenças entre as pessoas físicas e jurídicas, vamos separar os documentos exigidos para cada uma delas. Confira, a seguir, quais são eles:

Pessoa física

De forma resumida, os documentos necessários para a pessoa física são:

  • documentos pessoais, como o CPF e a carteira de identidade (RG);
  • comprovante do estado civil, como a certidão de casamento ou de união estável;
  • comprovante de residência atual, identificadas por contas de luz ou de internet atualizadas;
  • matrícula atualizada do imóvel.
  • documento que comprove a propriedade do imóvel a ser locado.

Pessoa jurídica

Já as pessoas jurídicas comprovam as suas informações a partir dos documentos a seguir:

  • Contrato Social;
  • CNPJ;
  • documentação pessoal dos representantes legais da companhia.
  • documento que comprove a propriedade do imóvel a ser locado.

O Contrato Social é, a título de comparação, a certidão de nascimento da empresa. Ele é necessário para que o empresário abra o CNPJ perante a Junta Comercial do Estado em que está localizado o estabelecimento e, também, para que seja possível confeccionar um contrato de locação em que a pessoa jurídica figure como locadora.

Por fim, é recomendado aos proprietários que busquem auxílio de assessorias imobiliárias especializadas para o recolhimento da documentação demonstrada, bem como para a confecção do contrato de locação. Como é uma tarefa complexa, que envolve diversos documentos importantes, detalhes cruciais podem ser deixados de lado, prejudicando o proprietário em um futuro próximo.

Documentos exigidos do inquilino

O inquilino também deve atestar a veracidade de suas informações a partir da apresentação de documentação específica. No caso de pessoa física, além da apresentação dos documentos pessoais, como CPF, RG e certidão de casamento ou união estável, é necessária a realização da comprovação da renda mensal, a partir das atividades profissionais exercidas.

Aposentados ou pessoas que recebem algum tipo de pensão devem comprovar que são beneficiários desse tipo de renda, além de demonstrar o seu valor.

Autônomos ou profissionais liberais, como advogados, médicos e outras profissões que podem atuar sem a carteira de trabalho assinada, bem como empresários, devem apresentar declaração de imposto de renda enviada à Receita Federal e se necessário complementar com os três últimos extratos bancários.

Por fim, trabalhadores de economia informal devem apresentar uma declaração do sindicato da classe e a declaração completa do Imposto de Renda (IR). Os taxistas enquadram-se nessa categoria e podem, ainda, fornecer o certificado do registro do veículo.

Já as pessoas jurídicas comprovam as suas informações a partir da apresentação do Contrato Social atualizado, CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal, declaração de imposto de renda enviada à Receita Federal, balanço patrimonial da empresa e, também, por meio da documentação pessoal dos representantes legais da companhia.

As chamadas Inscrição Estadual e Municipal são cadastros importantes de serem realizados para o fim de conferir legalidade aos empreendimentos e, posteriormente, para facilitar o recolhimento de impostos. O primeiro é feito junto à Secretaria da Fazenda do Estado e a Inscrição Municipal pode ser realizada perante a Prefeitura do município.

Já o balanço patrimonial registra todas as movimentações financeiras da companhia e é justamente por isso que ele é solicitado. Como a finalidade da exigência dos documentos é assegurar o proprietário acerca do recebimento do aluguel, é importante avaliar o poder de renda do futuro inquilino.

Documentos exigidos do fiador

Em todo e qualquer contrato de locação de imóvel é exigida uma garantia de pagamento do aluguel. Na grande maioria dos casos, é a figura do fiador que cumpre esse papel: ele é uma pessoa que já tem um imóvel em seu nome no Rio Grande do Norte.

Por isso, são exigidos, basicamente, os mesmos documentos apresentados pelo inquilino:

  • documentos pessoais, como o CPF e a carteira de identidade (RG);
  • comprovante do estado civil, como a certidão de casamento ou de união estável;
  • comprovante de residência atual, identificadas por contas de luz ou de internet atualizadas;
  • comprovantes de rendimento.

A única diferença é que o fiador deve apresentar, também, a comprovação de propriedade de um imóvel em seu nome.

Saber a importância de requisitar os documentos necessários para locar um imóvel é essencial para que o proprietário se torne protegido nesse tipo de investimento. Anote as nossas dicas, contate corretores associados de qualidade e tenha muito mais tranquilidade com esse negócio. Boa sorte!

As informações apresentadas neste artigo foram úteis? Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco! Ficaremos felizes em responder a sua solicitação.

Economia favorável ao mercado imobiliário aponta boas perspectivas para os próximos meses
02 dez
Mercado Imobiliário Notícias

Economia favorável ao mercado imobiliário aponta boas perspectivas para os próximos meses

Ramo de venda e locação de imóveis tem crescido e apresenta novidades ao cliente potiguar As mudanças na economia do […]

leia mais
Abreu lança modalidade de antecipação de aluguel
10 out
Dicas de Natal Mercado Imobiliário

Abreu lança modalidade de antecipação de aluguel

Novo produto busca atrair clientes para o serviço de locação de imóveis, oferecendo a antecipação do valor total de três […]

leia mais